Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral
Proposta permite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
Parlamentar defende a flexibilização dos direitos autorais
Apresentação do PL se dá no momento em que a Casa se prepara para discutir a revisão da LDA Continuar lendo 
Pinheirinho: o papel do jornalismo independente
Investigação do Coletivo de Comunicadores Populares revela o que a mídia tradicional não ousa perguntar e abre espaço para apuração devastadora Continuar lendo
Rumo a Rio+20: Segurança alimentar e nutricional é crucial para desenvolvimento sustentável
Nesta terça-feira (24), o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro abriu a série “Diálogos Sociais: Rumo a Rio+20”, na primeira atividade do Fórum Social Mundial 2012, em Porto Alegre (RS). Continuar lendo
Petistas apoiam protesto de internautas contra lei dos EUA que censura a Internet
Ganharam força desde a semana passada na web os protestos contra o projeto da Lei de Combate à Pirataria Online (Stop Online Piracy Act), organizados por ativistas e internautas do Brasil e do mundo inteiro, buscando impedir a aprovação do projeto pelo Congresso dos EUA. Continuar lendo
Regular para proteger
Em 30 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou debate fundamental para a infância e adolescência brasileiras: a constitucionalidade da classificação indicativa. O alvo é o art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe sanções para emissoras que transmitirem programação em horário diverso do delimitado na política de classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça ou sem o aviso de sua classificação. Continuar lendo
Tentativas de regulamentar a internet e o lento processo de democratização da rede. Entrevista especial com Mário Brandão
No Brasil, a população tem acesso aos meios, “ao uso, não”, enfatiza Mário Brandão em entrevista concedida à IHU On-Line, ao mencionar que, dos 180 milhões de habitantes que possuem telefone celular, “2/3 não efetuaram nenhuma ligação nos últimos seis meses”. Essa situação revela que “a população de baixa renda tem celular, mas não pode realizar ligações porque não tem créditos para isso”. Continuar lendo
4º Congresso Nacional do PT: Agenda Estratégica para as Comunicações no Brasil
Nas últimas décadas, o Brasil experimentou uma transformação sem precedentes na área das comunicações. Junto a alterações estruturais nos mercados e no mundo do trabalho e mudanças substanciais nos campos da política e da cultura, passamos a conviver com modificações profundas na forma de produzir, difundir e acessar a informação e o conhecimento.
