Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral
Proposta permite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
Parlamentar defende a flexibilização dos direitos autorais
Apresentação do PL se dá no momento em que a Casa se prepara para discutir a revisão da LDA Continuar lendo 
Nazareno apresenta relatório em comissão
Relator da Lei Cultura Viva, o parlamentar realizou consulta pública antes de finalizar seu parecer
Consulta Pública é aberta durante audiência em Porto Alegre
Porto Alegre-RS é a penúltima cidade a receber audiência pública para debater o projeto de lei 757/2011 de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Com o apoio da deputada federal Manuela D’Ávila, a audiência aconteceu hoje (28) no Ministério Público do Estado. Continuar lendo
Consulta Pública – Relatório do PL Cultura Viva
Como relator do Projeto de Lei 757/2011 na Comissão de Educação e Cultura, o deputado federal Nazareno Fonteles disponibiliza para consulta pública o seu relatório, voto e substitutivo deste projeto, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), conhecido por Lei Cultura Viva. Continuar lendo
Salvador sedia audiência pública para debater PL Cultura Viva
A audiência de iniciativa do deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) contou com a presença do relator do PL, deputado federal Nazareno Fonteles Continuar lendo
Agenda de audiências públicas para debater a Lei Cultura Viva
Como relator do Projeto de Lei 757/2011 de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI) junto à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está realizando uma série de audiências públicas para debater o projeto. Continuar lendo
Audiência Pública discute Pontos de Cultura no Piauí
A audiência pública sobre Pontos de Cultura, realizada no Plenário Deputado Prado Junior da Assembléia Legislativa do Piauí, reuniu na última sexta-feira o Deputado Federal Nazareno Fonteles e os Deputados Estaduais Fábio Novo e João de Deus, além de artistas, produtores, coordenadores culturais piauienses.
