Comissão sobre o marco civil da internet será instalada hoje
Petistas conseguem retirar “Lei Azeredo” da pauta
Deputado lembrou os riscos do ACTA em reunião da Comissão de Segurança Pública
PT edita publicação sobre Plano Nacional de Educação
O Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT retomou a publicação dos cadernos temáticos, iniciada na gestão do sociólogo, professor universitário e político Florestan Fernandes. Continuar lendo
UnB fará treinamento sobre alimentação escolar para 200 municípios
Centro de Excelência em Turismo desenhou curso de formação para pessoas envolvidas com o ensino nas cinco regiões do país
Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral
Proposta permite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
Parlamentar defende a flexibilização dos direitos autorais
Apresentação do PL se dá no momento em que a Casa se prepara para discutir a revisão da LDA Continuar lendo
Nazareno apresenta relatório em comissão
Relator da Lei Cultura Viva, o parlamentar realizou consulta pública antes de finalizar seu parecer
Consulta Pública é aberta durante audiência em Porto Alegre
Porto Alegre-RS é a penúltima cidade a receber audiência pública para debater o projeto de lei 757/2011 de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Com o apoio da deputada federal Manuela D’Ávila, a audiência aconteceu hoje (28) no Ministério Público do Estado. Continuar lendo
