Skip to content

Conteúdo para ‘Separação dos Poderes’

9
mar
NazarenoFabioPozzeb230

PEC de Nazareno acaba com vitaliciedade no STF, TCU e TCE

O ativismo judicial – a conduta de substituir o papel do legislador no Poder Judiciário -  poderá ser solucionado com uma mudança significativa na organização do Supremo Tribunal Federal: o fim da vitaliciedade dos seus onze ministros. Continuar lendo »

28
fev
brasilia_parlamento1

Nazareno Fonteles defende o fortalecimento do parlamento brasileiro

O deputado Nazareno Fonteles (PT/PI) defendeu nesta segunda, dia 27, em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o fortalecimento do Congresso Nacional.

Continuar lendo »

14
fev
STF2

Reforma judiciária, já!

Os avanços da participação popular no Poder Judiciário

Continuar lendo »

1
fev
fachada-Supremo

Associação Juízes para a Democracia defende competência do CNJ

Leia a nota na íntegra. Continuar lendo »

30
jan
walter

Jurista fala sobre a crise do judiciário; veja o vídeo

Com o início dos trabalhos nesta quinta-feira, dia 2, a crise do judiciário retorna a pauta. Continuar lendo »

23
jan
depplenario

Deputado vai apresentar projeto que impede o STF de reduzir poderes do CNJ

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) disse que se o Supremo Tribunal Federal (STF) atentar contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Continuar lendo »

20
jan
BrasilDebate5

Deputado fala à TV Câmara sobre separação dos poderes

O deputado Nazareno Fonteles (PT/PI) falou, no último dia 11, sobre a separação dos poderes e a reforma política. A matéria polêmica deve entrar em pauta na sessão legislativa de 2012, com início no dia 2 de fevereiro.

Continuar lendo »

12
jan
elianacalmon

‘Não vão me desmoralizar’, avisa Eliana Calmon, do CNJ

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. Continuar lendo »