Discursos e Notas Taquigráficas

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Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
08/12/2011	355.1.54.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:32*	Apresentação pelo orador de substitutivo a projetos de lei acerca da instituição do Programa Cultura Viva.
01/11/2011	304.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:52*	Elogio ao Relator-Geral do Orçamento Geral da União de 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, pela proposta de encaminhamento direto pelos Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes de emendas orçamentárias populares, as chamadas Emendas Municipais. Votos de plena recuperação da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
10/10/2011	278.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:58*	Necessidade de divulgação pela imprensa brasileira de denúncias de irregularidades praticadas por membros do Poder Judiciário. Usurpação, pelo Supremo Tribunal Federal, de questões de competência do Poder Legislativo. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, sobre a realização de plebiscito para decisão de conflito de interpretação de leis entre os Poderes Judiciário e Legislativo. Ameaça à redução das competências do Conselho Nacional de Justiça pelo Supremo Tribunal Federal. Encaminhamento, pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, de pedido de impeachment contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Importância do equilíbrio entre os Poderes da República.
05/10/2011	273.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	14:22*	Elogio aos Parlamentares comprometidos com a aprovação do projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude, especialmente ao Deputado Reginaldo Lopes. Inconformismo com a não inclusão, no texto da proposição, de dispositivo proibitivo de propaganda de bebidas alcoólicas direcionada aos jovens.
05/10/2011	273.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:20*	Protesto contra a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio de liberação da comercialização de feijão transgênico. Conveniência de extinção do órgão. Entrevista sob o título Feijão transgênico. A ”porteira” está aberta, concedida pelo agrônomo e pesquisador José Maria Gusman Ferraz ao site do Instituto Humanitas Unisinos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
28/09/2011	263.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	16:36*	Reiteração pelo orador da reclamação contra a não instalação de novas tomadas elétricas no plenário da Casa.
28/09/2011	263.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17:52*	Elogio à Ministra Eliana Calmon pela atuação à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
21/09/2011	253.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	09:18*	Encontro do orador com representante do Programa Mundial de Alimentos para tratativa de assuntos relacionados ao setor de segurança alimentar e nutricional.
21/09/2011	254.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:54*	Apelo à Casa de rejeição do requerimento de destaque acerca da supressão da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde – CSS, constante no texto da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública.
15/09/2011	245.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17:18*	Transcurso do 5º aniversário da promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN.
13/09/2011	241.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:38*	Artigos Jornalistas interditados, de Leandro Fortes, e E agora, PT?, de Emir Sader.
13/09/2011	241.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17:34*	Posicionamento do orador favorável à criação de contribuição tributária escalonada para o financiamento da saúde pública.
06/09/2011	234.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:46*	Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. Oportunidade de taxação de grandes fortunas. Realização da reforma tributária.
05/09/2011	233.1.54.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	19:10*	Realização do Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, Distrito Federal. Luta do partido pelo democratização dos meios de comunicação.
02/09/2011	231.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	09:12*	Realização da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional sob o tema Alimentação adequada e saudável: direito de todos, em Salvador, Estado da Bahia.
02/09/2011	231.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:09*	Solidariedade ao movimento estudantil contra o reajuste nas tarifas do transporte coletivo urbano, em Teresina, Estado do Piauí. Relevância do papel exercido pelas redes sociais de comunicação. Defesa de votação, pela Casa, de lei acerca de democratização dos meios de comunicação.
01/09/2011	230.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	18:45*	Participação de líderes estudantis em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Apoio à mobilização de estudantes em Teresina, Estado do Piauí, contra o reajuste de tarifas do transporte coletivo urbano. Defesa da autonomia do Legislativo, especialmente em processos de cassação de mandato de Deputado por quebra do decoro parlamentar.
01/09/2011	229.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:38*	Comemoração do Dia Nacional do Vaqueiro no Município de União, Estado do Piauí. Inauguração de agência do INSS na municipalidade.
25/08/2011	220.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:57*	Realização da 4ª Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal. Promoção, pela Via Campesina, de movimento de trabalhadores rurais na Capital da República. Apoio à pauta de reivindicações dos agricultores brasileiros. Comprometimento do orador com a área de segurança alimentar. Importância da alimentação no combate a doenças não transmissíveis.
04/08/2011	192.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:50*	Artigo Subtrair espaços à incerteza, a respeito da segurança alimentar e nutricional, de autoria do Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, José Graziano da Silva, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Apoio às políticas públicas de incentivo à agricultura familiar.