16
abr
Audiência pública vai avaliar direito dos usuários da internet
Audiência pública nesta terça-feira (17) vai discutir o direito dos usuários da internet e a responsabilidade civil de terceiros por conteúdos publicados na rede. Duas audiências públicas e seis seminários estão programados até junho
29
mar
Marco Civil pode ser votado ainda neste semestre
Audiência nos estados para discutir o projeto Continuar lendo
28
mar
Comissão sobre o marco civil da internet será instalada hoje
Deputado, que é autor da proposta sobre a revisão dos Direitos Autorais, pode ser um dos titulares Continuar lendo 
15
mar
Petistas conseguem retirar “Lei Azeredo” da pauta
Deputado lembrou os riscos do ACTA em reunião da Comissão de Segurança Pública
14
fev
Parlamentar defende a flexibilização dos direitos autorais
Apresentação do PL se dá no momento em que a Casa se prepara para discutir a revisão da LDA Continuar lendo
13
jul
Projeto que sugere controle da Internet é criticado em audiência pública
Tramitando desde 1999, o PL 84/99, que tipifica crimes cometidos no âmbito da informática, foi o tema de audiência pública realizada na Câmara
