Notas Taquigráficas | Nazareno Fonteles

jul

Discursos e Notas Taquigráficas

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Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
02/05/2012	103.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:44*	Críticas à interferência do Supremo Tribunal Federal no exercício da função legiferante do Poder Legislativo. Artigo Os dois Supremos, de Ives Gandra da Silva Martins, publicado no jornal Folha de S.Paulo. Defesa de aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria do orador, sobre a competência do Congresso Nacional para a sustação de atos normativos dos outros Poderes, exorbitantes do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Anúncio da apresentação de requerimento para anulação de decisões da Suprema Corte.

20/03/2012	048.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17:18*	Participação do orador em São Luís, Maranhão, do lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa do Estado, e em Buenos Aires, Argentina, de reuniões da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO e da Frente Parlamentar de Combate à Fome na América Latina e Caribe.

15/03/2012	042.2.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	16:18*	Importância de aprovação de projeto de lei acerca da revisão da Lei nº 9.610, de 1998, a respeito de direitos autorais. Importância da liberdade de informação e do compartilhamento de bens culturais no mundo digital, não obstante o respeito aos direitos autorais e de propriedade intelectual. Conveniência de estabelecimento do chamado marco civil brasileiro da Internet. Defesa de aprovação de projeto de lei, de autoria do orador, sobre alterações na sistemática de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE.

06/03/2012	029.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	14:16*	Artigo “Direito à segurança pública: questão de vida ou morte para a democracia”, da Coordenadoria Ecumênica de Serviços, veiculado pela Internet. Adesão do orador à luta pela construção da cultura da paz e da não violência.

01/03/2012	025.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:50*	Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre o estabelecimento de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE.

29/02/2012	021.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:20*	Apresentação de projeto de lei sobre a adoção de nova sistemática de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE.

29/02/2012	021.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	11:40*	Apoio ao projeto de lei sobre a criação de fundo de previdência complementar para os servidores públicos federais.

27/02/2012	018.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	14:50*	Texto Legitimidade do Estado e a Revisão Parlamentar do Controle de Constitucionalidade, de Antonio Carlos Alpino Bigonha e Luiz Moreira. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, sobre a legitimidade do Poder Legislativo na alteração de normas constitucionais. Necessidade de realização da reforma política.

08/12/2011	355.1.54.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:32*	Apresentação pelo orador de substitutivo a projetos de lei acerca da instituição do Programa Cultura Viva.

08/12/2011	356.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:18*	Relato de atividades desenvolvidas pelo orador na coordenação da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.

01/11/2011	304.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10:52*	Elogio ao Relator-Geral do Orçamento Geral da União de 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, pela proposta de encaminhamento direto pelos Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes de emendas orçamentárias populares, as chamadas Emendas Municipais. Votos de plena recuperação da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

10/10/2011	278.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:58*	Necessidade de divulgação pela imprensa brasileira de denúncias de irregularidades praticadas por membros do Poder Judiciário. Usurpação, pelo Supremo Tribunal Federal, de questões de competência do Poder Legislativo. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, sobre a realização de plebiscito para decisão de conflito de interpretação de leis entre os Poderes Judiciário e Legislativo. Ameaça à redução das competências do Conselho Nacional de Justiça pelo Supremo Tribunal Federal. Encaminhamento, pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, de pedido de impeachment contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Importância do equilíbrio entre os Poderes da República.

05/10/2011	273.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	14:22*	Elogio aos Parlamentares comprometidos com a aprovação do projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude, especialmente ao Deputado Reginaldo Lopes. Inconformismo com a não inclusão, no texto da proposição, de dispositivo proibitivo de propaganda de bebidas alcoólicas direcionada aos jovens.

05/10/2011	273.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:20*	Protesto contra a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio de liberação da comercialização de feijão transgênico. Conveniência de extinção do órgão. Entrevista sob o título Feijão transgênico. A ”porteira” está aberta, concedida pelo agrônomo e pesquisador José Maria Gusman Ferraz ao site do Instituto Humanitas Unisinos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

28/09/2011	263.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	16:36*	Reiteração pelo orador da reclamação contra a não instalação de novas tomadas elétricas no plenário da Casa.

28/09/2011	263.1.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17:52*	Elogio à Ministra Eliana Calmon pela atuação à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

21/09/2011	253.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	09:18*	Encontro do orador com representante do Programa Mundial de Alimentos para tratativa de assuntos relacionados ao setor de segurança alimentar e nutricional.

21/09/2011	254.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:54*	Apelo à Casa de rejeição do requerimento de destaque acerca da supressão da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde – CSS, constante no texto da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública.

15/09/2011	245.1.54.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17:18*	Transcurso do 5º aniversário da promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN.

13/09/2011	241.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15:38*	Artigos Jornalistas interditados, de Leandro Fortes, e E agora, PT?, de Emir Sader.